Geral

07/12/2018 07:26

MPE vê empresária como despachante da Sema de MT e cita ameaça contra servidores

 

TARLEY CARVALHO 
Folhamax

A notícia de que a Fazenda Santa Clara VII, a qual representava, estava irregular com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e seria multada por desmatamento ilegal, a empresária Maria de Fátima Azóia Pinoti acabou ficando nervosa e ameaçou os servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) que explicaram a situação. A informação consta na representação do Ministério Público do Estado (MP).

A posição do MPE está baseada no dpoimento do servidor A.S.A.M. “Que após explicarmos para a Maria de Fátima que o processo de LAU não seria cancelado e que o CAR deveria ser retificado e que o imóvel seria autuado por desmatamento ilegal, Maria de Fátima se alterou ficando nervosa e saindo da sala dizendo que o caso não ficaria assim”, diz trecho do documento.

 

Segundo os promotores, a empresária atuava diretamete na secretaria. "Surge aqui especial interesse investigativo na pessoa de Maria de Fátima Azóia Pinotti, conhecida por ser despachante perante a Sema e que estaria, obviamente, trabalhando para os proprietários da Agropecuária Danma Ltda, ou seja, para Osvaldo Tetsuo Tamura e Meiri Nakazora Tamura, conforme procuração outorgada por Sérgio Satoshi Yabuta e Lilian Yuri Towata Yabuta", aponta.

O estudo da auditoria apontou que o CAR estava em desacordo com a legislação. A suspeita é de que o cadastro foi fraudado pelo analista Guilherme Augusto Ribeiro, já preso anteriormente.

Quando a Sema percebeu os erros e passou a corrigir, Maria teria se apresentado inconformada e teria passado a questionar pessoalmente os servidores do órgão, demonstrando inconformismo. A Sema constatou que houve desmatamento em área de preservação da fazenda após o ano de 2015. Para isso, a Secretaria utilizou imagens do Google Earth para os anos de 2003, 2010, 2011 e 2017. Até 2011, constataram, a área estava preservada.

De acordo com o documento, sete fatos graves envolvendo Maria de Fátima se consolidaram durante as tentativas de regularização da propriedade. "Há também o histórico de que Maria de Fátima fez carga no referido no processo físico da LAU da fazenda Santa Clara 7 e extrapolou consideravelmente o prazo para devolução dos autos demonstrando especial interesse em resolver pendências dessa propriedade", denunciou.

Maria de Fátima é prima da prefeita cassada de Juara, Luciane Bezerra (PSB). Ela teve cumprido contra si mandado de prisão, busca e apreensão.

Maria de fátima também é citada em operações de fraudes no Detran e Assembleia Legislativa de Mato Grosso. "Ademais se verifica na denominada Operação Bereré, conforme amplamente divulgado na imprensa, que Maria de Fátima seria sócia da empresa Fama Serviços Administrativos Ltda, a qual teria sido usada para recebimento de propina. Essa mesma empresa também já tinha sido apontada na Operação Ventríloquo como recebedora de valores ilíticos", detalha o MPE. 

A OPERAÇÃO

A 3ª fase da Operação Polygunus foi deflagrada pela DEMA nesta segunda-feira e teve por objetivo dar continuidade às apurações já feitas na 1ª e na 2ª fase da Operação. De acordo com a SEMA, a 3ª fase é fruto de uma auditoria que vem sendo realizada em 595 CARs desde o mês de agosto, quando as duas primeiras fases foram deflagradas.

As investigações apontam que um grupo de ex-servidores da SEMA falsificavam informações em territórios rurais durante o processo do CAR. Entre as alterações está a tipologia da vegetação predominante nestas áreas. Isso porque a legislação impõe limites diferentes de preservação e desmatamento legal de acordo com a tipologia predominante no local.

Por exemplo, o Código Florestal estipula que 80% de uma área tipificada floresta deve ser preservada, se dentro da Amazônia Legal, o que é o caso de Mato Grosso. No caso de a vegetação ser classificada como “cerrado”, a mesma legislação determina que 35% de sua vegetação nativa deve ser mantida. Por isso o interesse na fraude, para ampliar a área de desmatamento legal.

Na deflagração de ontem, a DEMA cumpriu 10 mandados de prisão temporária e outros 18 mandados de busca e apreensão. Foram presos: Rodrigo Doerner, Nara Jane Doerner Cavalheiro, Ederson de Souza Cavalheiro, Nádia Regina Doerner Lopes, Márcio José Dias Lopes, Gustavo Doerner Lopes, Luciane da Silva Moreno, Maria de Fátima Azóia Pinoti, Brunno César de Paula Caldas e Hiago Silva Queluz.

 

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