Geral

14/01/2019 09:00

Câmara de Cuiabá gasta R$ 7,6 mi com VI para vereadores e chefes de gabinete

 

TARLEY CARVALHO 
Folhamax 

As verbas indenizatórias da Câmara de Cuiabá custaram aos cofres públicos o montante de R$ 7.672.407,73, somente no ano de 2018. O valor é resultado da soma de verbas pagas a vereadores, chefes de gabinete e suplentes, quando estes ocupam as cadeiras dos titulares. Os dados foram extraídos do Portal Transparência da Casa de Leis.

Na média, cada um dos 25 gabinetes gastou cerca de R$ 25.574,69 por mês. Já quando analisado o montante anual, cada gabinete foi responsável por gastar o montante médio de R$ 306.896,31. Para chegar a este valor, a reportagem considerou a média simples.

 

Mensalmente, cada vereador por Cuiabá tem direito a uma verba indenizatória de R$ 18.906,97. Além do parlamentar, os chefes de gabinete têm direito à verba de R$ 7 mil. Legalmente falando, quando algum vereador entra de licença, o suplente que ocupa sua cadeira passa a receber o benefício.

Nos dados extraídos pela reportagem, não houve informações sobre verba indenizatória ao chefe de gabinete do vereador Wilson Kero Kero (PSL) de janeiro a novembro de 2018.

A verba foi instituída com o objetivo de ressarcir aos vereadores de gastos com a atividade parlamentar. O objetivo é recompensar por gastos não reembolsáveis, como diárias, passagens, ajuda de transportes, entre outras despesas.

Os beneficiários não precisam comprovar seus gastos para ter acesso à verba. Curiosamente, o benefício pago aos vereadores em Cuiabá é mais alto que seus salários, cujo valor bruto está na ordem de R$ 15 mil. Ou seja, na prática, é como se todos os meses os vereadores gastassem R$ 3 mil a mais do que recebem mensalmente apenas para realizar suas funções.

Já no caso dos chefes de gabinete, a verba está lado a lado do salário, que igualmente é no valor de R$ 7 mil. O benefício também é pago a eles com a mesma finalidade.

Ao analisar o caso, a reportagem elencou os gastos por gabinete, inclusive os de suplentes. Isso porque, quando um vereador se licencia, o suplente assume toda a estrutura já existente.

A reportagem também teve o cuidado de, no caso de suplentes que chegaram a ocupar cadeiras de mais de um vereador durante o ano de 2018, separar os gastos por gabinete.

COMPARATIVO

FOLHAMAX consultou os custos mensais para se manter uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em Cuiabá, de responsabilidade do Poder Executivo. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde, mensalmente, a Prefeitura gasta em média o valor de R$ 1,5 milhão ao mês com cada unidade. O valor consumido em verbas indenizatórias, é equivalente à manutenção de uma unidade pelo período de 5 meses.

Já o Hospital Municipal São Benedito possui um custo mensal de aproximadamente R$ 4 milhões, valor aproximado à metade do gasto anual da Câmara Municipal com verbas indenizatórias.


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